Tag: União
UNIÃO PAGOU R$ 354,6 MILHÕES DE DÍVIDAS DE ESTADOS EM MARÇO
O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 354,6 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 173,4 milhões, é relativa...
TSE E UNIÃO ASSINAM ACORDO PARA OFERECER IDENTIDADE DIGITAL
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia,...
COVID-19: STF REAFIRMA QUE UNIÃO NÃO PODE REQUISITAR INSUMOS ESTADUAIS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode requisitar insumos de saúde, como agulhas e seringas, cuja...
GOVERNO REABRE PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que...
