Ricardo Lewandowski, Ministro do STF, decidiu na sexta-feira (23), que as questões relacionadas a vacinação obrigatória serão levadas imediatamente ao plenério do STF.

Lewandowski aplicou o chamado rito abreviado, que permite o exame do caso diretamente pelo colegiado da Corte. Sendo assim, o Ministro abriu mão de tomar uma decisão individual sobre o assunto.

O ministro destacou que é necessário a análise do plenário devido a “importância da matéria e [da] emergência de saúde pública decorrente do surto do coronavírus”.

No entanto, a data para o julgamento no plenário ainda não foi definida.

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