Revolução Francesa

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Texto: Prof João Carlos – Canal Opinião Conservadora

              A Revolução Francesa foi, e continua sendo, a base para um enorme debate, a esperança de mudar o mundo, eliminando as injustiças, em nome das luzes da razão e não de um fanatismo cego. Era essa a utopia dos estamentos mais populares da França no século XVII. Como ela se inscreveu na história num momento determinado da evolução das forças econômicas, sociais e culturais, sabemos que seu êxito teve origem na união das aspirações da burguesia e das classes populares. E, por causa disso, percebe-se bem tudo que fica faltando: a conquista da ratificação do fim da escravidão, mas, sobretudo, a eliminação das desigualdades sociais, no momento mesmo em que, ao desferir o golpe derradeiro no feudalismo, ela estabelece as bases sobre as quais irá progredir a sociedade liberal, do século XIX até os dias de hoje. Mas, também marca o início de uma série de fenômenos sociológicos que culminaram em um pensamento revolucionário exacerbado que conduziu vários povos e nações aos regimes totalitários de cunhos esquerdistas/progressistas, que amadurecem e proliferam durante o final do século XIX e início do século XX.

O contexto da Revolução

              Durante o século XVIII, foi especialmente marcada pelo  amadurecimento do pensamento filosófico iluminista, que propunha uma nova ordem política e econômica para a humanidade, basicamente, objetivava a superação do “Antigo regime” (Monarquia Absolutista e sistema feudal, teocentrismo), a difusão do iluminismo deu-se através dos filósofos:

            Voltaire (1694- 1778) pseudônimo de François-Marie Aroue, Foi um crítico severo das instituições religiosas, bem como dos hábitos feudais que ainda vigoravam na Europa. Afirmava que apenas aqueles dotados de razão e liberdade poderiam conhecer as vontades e desígnios divinos. Obra: “Cartas Inglesas” ou ‘Cartas Filosóficas”.

           John Locke (1632-1704) Afirmava que a mente era como uma “tabula rasa”. Rejeitava qualquer concepção embasada no argumento das “ideias inatas”, uma vez que todas as nossas ideias possuíam início e fim nos sentidos do corpo.

Locke combatia a ideia de que Deus decidia o destino dos homens e alegava que a sociedade corrompia os desígnios divinos ou o triunfo do bem. Obra:  “Dois Tratados Sobre o Governo Civil”

          Jean Jacques Rousseau (1712-1778) Apregoava que a propriedade privada gerava a desigualdade entre os homens. Segundo ele, os homens teriam sido corrompidos pela sociedade quando a soberania popular tinha acabado. Em sua principal obra; “O Contrato Social” defende a ideia do contrato entre o governante e seus eleitores.

          Montesquieu, Charles-Louis de Secondat, ficou conhecido como Barão de La Brède e de Montesquieu.

          Na sua principal obra, “O Espírito das Leis”, defende a separação dos três poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário. Acredita que essa seja uma maneira de manter os direitos individuais.

          Denis Diderot (1713-1784) A sua primeira grande obra foi “Cartas Sobre os Cegos Para Uso Por Aqueles Que Veem”. Foi responsável por elaborar, em parceria com D’Alembert, a famosa “Enciclopédia” ou “Dicionário racional das ciências, das artes e dos ofícios”.

      Adam Smith (1723-1790) Afirmava que somente com o fim dos monopólios e da política mercantilista o Estado iria prosperar de fato.Isso porque a riqueza das nações advinha do esforço individual (self-interest) que, por sua vez, é o que fomenta o crescimento econômico e a inovação tecnológica.

Assim, o empreendimento privado deveria agir livremente, com pouca ou nenhuma intervenção governamental. Isso fez com que seu pensamento influenciasse intensamente a burguesia, desejosa em acabar com os privilégios feudais e com o mercantilismo. Na sua Obra; “A Riqueza das nações” criou o conceito do “Liberalismo Econômico”.

A Revolução

A sociedade francesa pré – revolução era estamental, dividida em três estamentos ou estados:

   – 1º Estado (Clero)

   – 2º Estado (Nobreza e suas divisões)

   – 3º Estado (Povo – e suas classes específicas)

OBS: Apenas os membros do 3º estado trabalhavam de forma a produzir riqueza, pagando os pesados impostos, sustentando os outros estamentos. (visão marxista da luta de classes pré-revolução)

            Uma série de acontecimentos exacerbaram os ânimos discordantes do 3º Estado (Povo), são eles:

    – Outro ponto que contribuiu para a situação econômica do país foi uma das piores safras agrícolas que a França teve. As plantações sofreram por consequência de uma crise climática com muita chuva e um inverno rigoroso.

   –  Entre 1756 e 1763, a França participou da Guerra de Sete Anos, contra os ingleses. O resultado não foi positivo: além de se endividar com os gastos militares elevados, a França perdeu a guerra e diversas colônias, como o Canadá que passou para o domínio inglês.

    – A gravidade da crise econômica sofrida na França, na década de 1780, conduziu o país à emergência de uma reforma política. Ao longo desta década, vários ministros tentaram ampliar a cobrança de impostos para assim reverterem o quadro critico do país. No entanto, as autoridades reais e a conivência de grande parte da nobreza e do clero impediam a realização dessas mudanças.

               Sem ter mais opções, o rei Luís XVI decidiu aceitar o estabelecimento de uma Assembleia Nacional, chamada de “Assembleia dos Estados Gerais”, fazia mais de 100 anos não era convocada. Os membros desta juraram em sessão não interromper a reunião até formularem uma nova constituição para a França. Tentando ainda que reverter a situação, o rei Luís demitiu Necker (ministro das finanças que seguia as influências iluministas na economia e defendeu na Assembleia a cobrança de impostos sobre o clero e a nobreza) do quadro ministerial. Em resposta, a burguesia formou uma milícia armada, a Guarda Nacional, incumbida de proteger a assembleia das tropas reais.

             Os ânimos estavam exaltados nas ruas, a pequena burguesia e os “sans culotes” promoviam arruaças, muitos camponeses deixaram a fome no campo e migraram para a capital e somaram-se às massas revoltadas.

            No dia 14 de julho de 1789, uma grande multidão enfurecida invadiu a Bastilha (uma fortaleza em Paris) e libertaram todos aqueles que eram considerados inimigos da realeza. A “Queda da Bastilha” foi o principio de um conjunto de revoltas que se alastraram pelas cidades e campos, era o início da Revolução Francesa e o fim dos Estados-gerais.

          A revolução passou por várias mudanças durante o seu desenrolar, que muitos historiadores preferiram dividir em Fases ou etapas para facilitar o entendimento. São elas:

 

1ª Fase – Monarquia ou Governo Constitucional (1789 – 1791)

                  Durante a primeira fase, foi fundada a Monarquia Parlamentarista ou Constitucional. A Assembleia Nacional Constituinte, na fase que durou de 1789 a 1792, confiscou os bens do clero francês, que foram usados para superar a crise financeira. O clero começa a reagir, mas a Assembleia determina a Constituição Civil do Clero, tornando-os funcionários do estado e, consequentemente, quaisquer ações de rebeldia seriam punidas com prisão. O rei começa a conspirar com emigrados no exterior para invadir a França e derrubar o governo, restaurando o absolutismo. O monarca foge para a Prússia, mas é reconhecido por camponeses e preso. Começa a indicação para a Constituição de 1791, que seria votada e, se aprovada, estabeleceria que na França prevaleceria a Monarquia Parlamentar – o rei teria limitações diante da atuação do poder legislativo, que seria escolhido por meio de voto censitário. Com isso, o poder continuava dominado por uma pequena parte da população – a alta burguesia. A primeira fase teve fim com a radicalização do movimento revolucionário (os radicais sentavam-se à esquerda da mesa diretora da Assembleia, assim caracterizou-se os partidos de esquerda na história) quando, Robespierre – próximo do povo, pertencente ao partido dos Jacobinos ou Montanheses – e seus seguidores incitaram a população a pegar armas e lutar contra as forças conservadoras e a Assembleia.

         2ª Fase – Convenção Nacional e Período do Terror (1791 – 1794)

                 Considerada a fase mais radical, a 2ª fase foi marcada pela tomada do comando da revolução pelos Jacobinos, liderados por Robespierre. Com duração entre os anos de 1791 e 1794, essa foi a fase mais popular do movimento. No entanto, antes da queda da Monarquia Parlamentar, a burguesia chegou a proclamar a República Girondina, decidindo, devido as tensões do momento, tirar o poder do rei e transferi-lo para si, fazendo com que caísse a monarquia na França.

                 A Assembleia, no ano de 1792, aprovou a declaração de guerra contra a Áustria, mas a burguesia e a aristocracia tinham razões diferentes para levar a guerra adiante: para aqueles, a guerra seria breve e vitoriosa. Já para estes, seria a esperança do retorno ao velho regime. A aristocracia e o rei traíram o movimento da França revolucionária, e Luiz XVI e Maria Antonieta foram presos e decapitados como traidores.

                Com a queda da República Girondina, os Jacobinos declararam a sua nova república e, junto com ela, a Constituição de 1793. Nela ficou determinado que todos os cidadãos, homens e maiores de idade votariam, a “lei do máximo”, venda de bens públicos para recompor finanças, reforma agrária, extinção da escravidão negra nas colônias e a criação do tribunal revolucionário.

                  Nessa fase, aconteceu a Era do Terror, implantada por Robespierre. Durante essa era, ele agiu de modo ditatorial objetivando alcançar um governo democrático, condenando todos os que eram considerados suspeitos à guilhotina. Foi então organizado um Golpe de Estado pelos próprios jacobinos, o golpe “9 do termidor”.

3ª Fase: Diretório (1794-1799)

                 Conhecido como Reação Termidoriana, o golpe de Estado armado pela alta burguesia financeira(Chamados de Girondinos), que marcou o fim da participação popular no movimento revolucionário, em compensação os estabelecimentos comerciais cresciam, porque as ações burguesas anteriores haviam eliminado os empecilhos feudais. O novo governo, denominado Diretório (1794-1799), autoritário e fundamentado numa aliança com o exército (então restabelecido após vitórias realizadas em guerras externas), foi o responsável por elaborar a nova Constituição, que manteria a burguesia livre de duas grandes ameaças: a República Democrática Jacobina e o Antigo Regime. O Poder Executivo foi concedido ao Diretório, e uma comissão formada por cinco diretores eleitos por cinco anos. Apesar disso, em 1796 a burguesia enfrentou a reação dos Jacobinos e radicais igualitaristas. Graco Babeuf liderou a chamada Conspiração dos Iguais, um movimento socialista que propunha a “comunidade dos bens e do trabalho”, cuja atenção era voltada a alcançar a igualdade efetiva entre os homens, que segundo Graco, a única maneira de ser alcançada era através da abolição da propriedade privada. A revolta foi esmagada pelo Diretório, que decretou pena de morte a todos os participantes da conspiração, e o enforcamento Babeuf.

                 O governo não era respeitado pelas outras camadas sociais. Os burgueses mais lúcidos e influentes perceberam que com o Diretório não teriam condição de resistir aos inimigos externos e internos e manter o poder. Eles acreditavam na necessidade de uma ditadura militar, uma espada salvadora, para manter a ordem, a paz, o poder e os lucros. A figura que sobressai no fim do período é a de Napoleão Bonaparte. Ele era o general francês mais popular e famoso da época. Quando estourou a revolução, era apenas um simples tenente e, como os oficiais oriundos da nobreza abandonaram o exército revolucionário ou dele foram demitidos, fez uma carreira rápida. Aos 24 anos já era general de brigada. Após um breve período de entusiasmo pelos Jacobinos, chegando até mesmo a ser amigo dos familiares de Robespierre, afastou-se deles quando estavam sendo depostos. Lutou na Revolução contra os países absolutistas que guerreavam contra a França Revolucionária. Enviado ao Egito para tentar interferir nos negócios do império inglês, o exército de Napoleão foi cercado pela marinha britânica nesse país, então sobre tutela inglesa. Napoleão abandonou seus soldados e, com alguns generais fiéis, retornou à França, onde, com apoio de dois diretores e de toda a grande burguesia, suprimiu o Diretório e instaurou o Consulado, dando início ao período napoleônico com o golpe de Estado conhecido por “18 de Brumário”. Com o golpe Napoleão foi adquirindo poderes políticos  até que em 6 de maio de 1804 foi consagrado Imperador com o título de Napoleão Bonaparte-I.

As consequências da Revolução Francesa

                 Em dez anos, de 1789 a 1799, a França passou por profundas modificações políticas, sociais e econômicas.

                 A aristocracia do Antigo Regime perdeu seus privilégios, libertando os camponeses do antigos laços que os prendiam aos nobres e ao clero.

                 Desapareceram as amarras feudais que limitavam as atividades da burguesia, e criou-se um mercado de dimensão nacional.

                 A Revolução Francesa foi a alavanca que levou a França do estágio feudal para o capitalista e mostrou que a população era capaz de condenar um rei.

Igualmente, instalou a separação de poderes e a Constituição, uma herança deixada para várias nações do mundo.

               Em 1799, a alta burguesia aliou-se ao general Napoleão Bonaparte, que foi convidado a fazer parte do governo.

              Sua missão era recuperar a ordem e a estabilidade do país, proteger a riqueza da burguesia e salvá-los das manifestações populares.

Por volta de 1803 têm início as Guerras Napoleônicas, conflitos revolucionários imbuídos dos ideais da Revolução Francesa que teve como protagonista Napoleão Bonaparte. Foi uma das guerras mais importantes da história.

             Influenciou diversos movimentos revolucionários pelo mundo.

Bibliografia básica utilizada:

    Obra:  “Reflexoes Sobre A Revoluçao Na França”
    Autor:  Burke, Edmund
    Editora: Vide editorial.

    Obra:A Revolução Francesa” – Coleção Leitura
    Autor: Hobsbawm, Eric J.
    Editora: Paz e Terra.

     Obra:  1789 – O Surgimento da Revolução Francesa
     Autor: Lefebvre, Georges
     Editora: Paz e Terra