Raquel Dodge defende suspensão de inquérito que apura ofensas a ministros

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Procuradora se manifesta em ação que quer suspender investigação aberta por Dias Toffoli.

Dodge, jurista e procuradora-geral da República, opinou favoravelmente ao pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para que o Supremo Tribunal Federal suspenda o inquérito aberto para apurar ofensas que atinjam a honra dos ministros.

Segundo a procuradora, apuração aberta sem participação do Ministério Público afronta a Constituição. Ela requereu o arquivamento do procedimento.

O inquérito foi aberto por ofício, por Dias Toffoli, com a intenção de apurar ofensas contra os ministros nas redes sociais, bem como propagação de fake News. Tal inquérito foi aberto sem o pedido ou ciência do Ministério Público Federal.

De acordo com Dodge, “a iniciativa do procedimento investigatório originário cabe exclusivamente à PGR, que deve requerer a sua instauração àquela Suprema Corte”.

Segundo informa o G1, no pedido, a ANPR requer uma liminar (decisão provisória) para suspender o inquérito ou, alternativamente, que se determine que qualquer ato que envolva procuradores, como depoimentos, buscas e ordens de prisão, sejam previamente remetidos à PGR.

O inquérito foi instaurado por magistrado, também responsável pela investigação, “sem participação do Ministério Público, em afronta à Constituição e ao sistema acusatório”.

“É justamente quando colocadas diante de situações de extrema gravidade que as instituições devem agir em estreita subserviência aos valores cuja proteção lhe justifica a razão de existir, sem recorrer a exceções”, complementa Raquel Dodge.

De acordo com o jornalista José Nêumanne, este é o pior STF da história e ressalta que nenhum STF teve, em sua história secular um membro que não foi capaz, como Toffoli, de ser reprovado em dois concursos para juiz e de ser nomeado por um presidente da República. Presidente este que hoje se encontra preso.

Não há um registro na história, um ministro que tenha decretado mordaça, perseguição e censura como Dias Toffoli e Alexandre de Moraes vem fazendo.

Neumanne relembra que os autores dessa ignomínia ainda exigem a posse de supostas mensagens de aplicativo que sequer as autenticidades foram comprovadas.

O pior conjunto de ministros da grei em todos os tempos inovou o Código Penal com essa excrescência. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará mesmo, finaliza o consagrado jornalista.