Os caminhos para 1964

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Texto base da aula do prof João Carlos – Canal Opinião Conservadora

OS CAMINHOS PARA 1964 – Clique para baixar o texto

OS CAMINHOS PARA 1964. Revolução ou Golpe?

INTRODUÇÃO

Após a Segunda Guerra Mundial a Geopolítica ficou Bipolarizada, era o início da “Guerra Fria” de um lado o Ocidente Capitalista e de maioria Cristã, sob a liderança dos Estados Unidos da América e de outro lado o Oriente Comunista, ateu e materialista capitaneado pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), neste contexto, começa uma corrida desenfreada em busca da supremacia ideológica dos dois sistemas, assim a ampliação das esferas de influências políticas torna-se uma necessidade e porque não dizer uma Guerra, os países capitalistas tentam de todas as maneiras manter suas tradições de liberdade e sua economia de livre mercado e lucro e os países comunistas tentam expandir a Estatização e o modo econômico e social controlado por ditadores.

A América passa ser o alvo dos comunistas, Cuba em 1959, sob o comando revolucionário de Fidel Castro fura o cerco e impõe um regime ditatorial comunista ferrenho, tornando-se o primeiro país do Continente a implantar o Comunismo, onde todas as liberdades são cassadas e os opositores do regime são fuzilados. Este fato, acende o sinal de alerta dos EUA e dos países americanos alinhados sob sua liderança capitalista, também,  é o sinal que os comunistas infiltrados em todos governos latino americanos precisavam para agir em vários ambientes com o objetivo claro de derrubar governos democráticos pela força ou usar dos meios políticos para solapar o Estado de Direito. O Brasil, já sofria com grupos políticos esquerdistas de inspiração cubana e soviética que infiltrados na classe artística, na política e até mesmo entre os militares esperavam o momento certo para colocarem seus planos em prática rumo a tomada do poder político.

ANTECEDENTES:

Governo Jânio Quadros

Jânio Quadros foi presidente do Brasil de 31 de janeiro de 1961 a 25 de agosto de 1961. O seu curto mandato foi considerado confuso e com muitas decisões impopulares. A renúncia de Jânio deu início a uma intensa crise política a respeito da sucessão presidencial.

A eleição de 1960

governo de JK notabilizou-se pelo amplo esforço governamental em promover o desenvolvimento da indústria brasileira, além de ter realizado investimentos maciços na construção da nova capital, Brasília, no entanto, deixou grandes problemas para o seu sucessor, resultado do pouco investimento em áreas como alimentação (agricultura) e educação e um grande endividamento devido a empréstimos.

Foi dentro desse contexto que ocorreu a eleição de 1960. Os candidatos que se lançaram na corrida presidencial foram:

  • Jânio Quadros (UDN)
  • Henrique Teixeira Lott (PSD/PTB)
  • Ademar de Barros (PSP)

Durante a campanha eleitoral, Jânio Quadros realizou ataques contra a corrupção na política e contra os gastos exagerados realizados durante o governo JK. Jânio prometeu moralização da política a partir de um jingle em que era cantado que Jânio varreria a corrupção do Brasil. Por fim, o candidato udenista prometeu que tomaria ações para garantir a continuidade do crescimento da economia brasileira.

A eleição presidencial foi realizada em outubro de 1960, e os resultados foi: Jânio Quadros venceu a eleição obtendo 48% dos votos. Essa eleição também determinou que João Goulart (candidato da chapa de Henrique Teixeira Lott) seria vice-presidente. Isso aconteceu porque o código eleitoral do Brasil à época determinava voto separado para presidente e vice.

O resultado eleitoral com a vitória de representantes de diferentes chapas eleitorais já criava as condições necessárias para a crise política que marcaria o país durante o ano de 1961.

O governo de Jânio Quadros ficou muito notabilizado por algumas decisões incomuns e que também foram bastante impopulares. Jânio emitiu ordens para que fosse proibido o uso de lança-perfume no Carnaval, bem como proibiu o uso de biquínis nas praias do Rio de Janeiro, também proibiu a realização de corridas de cavalo nos dias úteis e impediu permanentemente a rinha de galos no Brasil. Outra medida incomum tomada pelo presidente que foi destacada foi o uniforme dos funcionários públicos estilo Safari.

Jânio iniciou uma espécie de devassa moralizadora nos meios administrativos do país e não se dedicou muito em manter saudável sua relação com o partido pelo qual havia sido eleito, a UDN. O resultado disso foi que o governo de Jânio começou a se isolar, uma vez que o presidente começou a perder apoio político.

O estopim para a perda de apoio político do presidente foi a implantação de sua política externa independente. O Brasil retomou relações diplomáticas com a União Soviética, com as nações do bloco comunista e os países não alinhados (países não inseridos no conflito entre o bloco comunista e o capitalista). Além disso, as relações com os Estados Unidos foram redefinidas. Essa postura desagradou profundamente ao partido de Jânio (UDN), pois isso foi entendido como uma guinada à esquerda do presidente.

O ato que enterrou de vez a popularidade de Jânio com a UDN aconteceu em 19 de agosto de 1961, quando o presidente resolveu condecorar Ernesto Che Guevara, um dos grandes nomes da Revolução Cubana, com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior honraria que o Brasil concede para estrangeiros.

O objetivo de Jânio era estreitar relações com Cuba para ampliar acordos comerciais com a nação caribenha e, assim, estreitar os laços comerciais com as nações do bloco comunista. Essa medida enfureceu a UDN, e Carlos Lacerda iniciou ataques inflamados contra o presidente.

Poucos dias depois, em 25 de agosto, Jânio comunicou seus ministros de que estava abandonando o cargo de presidente do Brasil. Essa ação de Jânio gerou amplo debate entre os historiadores. Há certo consenso de que o objetivo de Jânio era realizar um autogolpe, ou seja, a ideia de Jânio era de que a sua saída gerasse uma comoção nacional que exigisse o retorno de Jânio ao cargo de presidente com poderes ilimitados, ou seja, sem o Congresso para incomodá-lo.

renúncia de Jânio Quadros deu início a uma crise política intensa, uma vez que os militares recusaram-se a aceitar a posse do vice, João Goulart. Criou-se uma campanha legalista liderada por Leonel Brizola, que passou a formar um grupo armado pela defesa da posse de João Goulart. A posse de Jango acabou acontecendo oficialmente no dia 7 de setembro de 1961, após um acordo que permitiu a posse sob um regime parlamentarista.

GOVERNO JOÃO GOULART

De agosto para setembro de 1961, ocorreu a renúncia do presidente Jânio Quadros, que protagonizara um governo permeado de excentricidades. O vice-presidente eleito, João Goulart, deveria, de pronto, assumir a presidência do país. Entretanto, Goulart (também conhecido pelo apelido Jango) encontrava-se, nessa ocasião, na República Popular da China, que então já era uma ditadura de viés comunista. Representantes de setores civis e militares do Brasil acreditavam que a volta de Goulart para assumir o poder resultaria na brecha para que houvesse uma revolução comunista em solo brasileiro.

Antes de Goulart conseguir voltar ao Brasil, a chefia do país foi confiada a Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados. Nessa ocasião, houve a chamada “Batalha da Legalidade”, isto é, enquanto alguns ministros militares, contrários à posse de Jango, queriam vetar sua volta ao Brasil, outros militares, como o general Machado Lopes, queriam garantir a posse. Leonel Brizola (à época governador do Rio Grande do Sul e cunhado do presidente) articulou-se com militares que também queriam a posse de Jango, criando um esquema de proteção em torno da figura do presidente. A solução para esse impasse foi dada pelo Congresso Nacional, ao transformar o regime presidencialista em parlamentarista.

Com o regime parlamentarista, Goulart ficou com força política restrita, mas acabou sendo empossado presidente em 07 de setembro de 1961. O ano seguinte, 1962, foi marcado pela realização das eleições para os Estados e para o Congresso e, junto a elas, a acentuação das divergências politicas, que se concentravam tanto nos principais partidos, PSD, PTB e UDN, quanto em outras organizações, como a Escola Superior de Guerra (ESG) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Em 1963, ocorreu a volta ao regime presidencialista por meio de um plebiscito que indagava os cidadãos a respeito do “sim” ou do “não” ao regime em voga. Cerca de 9,5 milhões, de quase 12,5 milhões de pessoas que votaram, disseram não, e Goulart voltou a ter o poder centralizado no Executivo.

O governo de Goulart procurou compor um quadro administrativo com nomes como San Tiago Dantas, Celso Furtado, Almino Afonso e Amauri Kruel. Com essa organização, o governo procurou promover um plano trienal para combater a inflação e acelerar o crescimento econômico. Entretanto, o governo enfrentava também outros problemas, como as ondas de greves e as insubordinações militares. Além disso, houve a tentativa de promoção das Reformas de Base, como a Reforma Agrária, tentativa essa que atraiu a atenção das camadas revolucionárias da esquerda, que viam nas reformas a possibilidade de radicalização. Atraiu também a atenção de militares e civis conservadores que se colocavam veementemente contra.

O programa de implementação dessas reformas gerou uma grande tensão sobre o fato de Goulart ajustar-se ao esquema comunista ou não. Mesmo que não estivesse envolvido com o programa revolucionário comunista, estaria o presidente atraindo para si poderes fora da normalidade e da legalidade, isto é, tornando-se uma espécie de “caudilho populista”?

Alguns autores rejeitam a hipótese de que pudesse haver uma revolução comunista no Brasil durante o governo de Jango. Outros, contrariamente, sustentam que essa realidade era bem possível. A despeito das discussões acaloradas a esse respeito, é fato que Goulart, a um só tempo, tentou ajustar-se ao reformismo populista/trabalhista ao associar-se às posições de Leonel Brizola e houve amplo espaço às aspirações da esquerda, que se constituía em blocos complexos (e quase sempre heterogêneos), indo desde os comunistas ortodoxos, ligados ao PCB, à URSS e à Cuba, passando por militares que se insurgiam contra a hierarquia das Forças Armadas e chegando até as ligas de camponeses que almejavam a distribuição de terras via revolução armada, com expropriação de latifúndios, etc.

O mês de março de 1964 foi crucial. No dia 13, Goulart proferiu o famoso discurso na Central do Brasil, comprometendo-se, diante de uma população de 150 mil pessoas, a cumprir o programa de reformas proposto. No dia 19, houve a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reivindicava uma reação militar contra uma iminente revolução comunista no Brasil, reunindo mais de 300 mil pessoas em São Paulo e quantidades variadas nas principais cidades do Brasil. Essas posições intensificaram-se nos dias seguintes, inclusive dentro das próprias Forças Armadas. Havia os setores do exército que estavam dispostos a defender o governo e aqueles que pretendiam alijar Goulart do cargo de presidente.

Goulart, percebendo uma iminente situação de “queda de braço” dentro das Forças Armadas, tentou aliar-se a sargentos para que pudessem sustentá-lo no poder, passando assim por cima da autoridade dos oficiais. O general Olímpio Mourão Filho, em 31 de março, pôs-se em marcha com suas tropas, de Juiz de Fora, Minas Gerais, em direção ao Estado da Guanabara, no Rio de Janeiro, onde o presidente se encontrava. A tensão era enorme e a possibilidade de uma guerra civil também. Goulart, que antes contava com o apoio de uma parte significativa do exército, acabou percebendo que não havia mais como permanecer no poder.

Goulart partiu do Rio de Janeiro para Brasília e de Brasília para o Rio Grande do Sul, de onde, enfim, rumaria para o Uruguai, como exilado político.

Revolução ou Golpe Militar?

         Com a discussão se houve uma Revolução ou Golpe  Militar, é possível encontrar elementos que justificam e criticam o regime que vigorou entre 1964 e 1985.

O período de vigência da ditadura civil-militar no Brasil, entre 1964 e 1985, levanta inúmeros debates, em face das controvérsias políticas, econômicas, sociais e filosóficas que existem quando se debate um dos períodos de maior repressão à população brasileira. Entre essas controvérsias está a denominação do regime: seria revolução ou golpe militar o termo que melhor expressaria esse período da História do Brasil?

Para levantar alguns pontos sobre essa discussão, abaixo é exposta a forma em que a “Revolução de 1964” foi apresentada no Ato Institucional nº 1, AI-1, de 09 de abril de 1964.

Segundo os militares que realizaram o golpe de Estado que depôs o presidente legalmente instituído João Goulart, em 31 de março de 1964, a ação foi uma “autêntica” revolução, vitoriosa, pois, como movimento armado, ela distinguia-se dos demais “pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação”.

A justificativa era que os processos constitucionais da Carta de 1946 “não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País”. E que sendo o governo “destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do País.”

O objetivo era antes de tudo levar à frente a “obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria”.

Por outro lado, a “Revolução de 1964” suprimiu todas as garantias da democracia representativa, paulatinamente e também pela força, com o objetivo de evitar uma ditadura “comunista”. Nesse sentido, os que criticam o termo “Revolução de 1964” o fazem apontando que, para evitar uma suposta ditadura, os militares e os civis que os apoiaram suprimiram direitos democráticos, o que significou instituir um regime ocupado por militares.

Mesmo que não tenha existido um indivíduo que personificasse o ditador, as instituições militares foram apontadas como cumprindo esse papel, indicando os ocupantes da cadeira da presidência, por exemplo. A supressão do Poder Legislativo federal em alguns momentos e a submissão do Poder Judiciário ao Poder Executivo, como ficou estabelecido no AI-2, foram ações características de regimes ditatoriais republicanos, que não aceitam uma real divisão de poderes.

governo de João Goulart foi um dos mais atribulados da história da República Brasileira, pois foi marcado por conspirações militares, desajuste econômico com altíssima inflação, tentativa de aplicação de reformas de base, aproximação com as esquerdas que almejavam a via revolucionária, entre outros acontecimentos. João Goulart esteve no poder de setembro de 1961 a abril de 1964, mês em que foi efetivamente afastado do poder por uma articulação civil-militar. Esse evento foi denominado por alguns como “Golpe de 1964” e por outros como “Revolução de 1964”.

1964 e a instauração do regime militar

Na madrugada do dia 31 de março de 1964, um golpe militar foi deflagrado contra o governo legalmente constituído de João Goulart. A falta de reação do governo e dos grupos que lhe davam apoio foi notável. Não se conseguiu articular os militares legalistas. Também fracassou uma greve geral proposta pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) em apoio ao governo. João Goulart, em busca de segurança, viajou no dia 1o de abril do Rio, para Brasília, e em seguida para Porto Alegre, onde Leonel Brizola tentava organizar a resistência com apoio de oficiais legalistas, a exemplo do que ocorrera em 1961. Apesar da insistência de Brizola, Jango desistiu de um confronto militar com os golpistas e seguiu para o exílio no Uruguai, de onde só retornaria ao Brasil para ser sepultado, em 1976.

Antes mesmo de Jango deixar o país, o presidente do Senado, Auro de Moura Andrade, já havia declarado vaga a presidência da República. O presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente a presidência, conforme previsto na Constituição de 1946, e como já ocorrera em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros. O poder real, no entanto, encontrava-se em mãos militares. No dia 2 de abril, foi organizado o autodenominado “Comando Supremo da Revolução”, composto por três membros: o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o general Artur da Costa e Silva, representante do Exército e homem-forte do triunvirato. Essa junta permaneceria no poder por duas semanas.

Entretanto, o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja católica, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo) e amplos setores de classe média pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica. O golpe também foi recebido com alívio pelo governo norte-americano, satisfeito de ver que o Brasil não seguia o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido tomar o poder. Os Estados Unidos acompanharam de perto a conspiração e o desenrolar dos acontecimentos, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido, através da secreta “Operação Brother Sam”, dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango.
            Os militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era restaurar a disciplina e a hierarquia nas Forças Armadas e deter a “ameaça comunista” que, segundo eles, pairava sobre o Brasil. Uma idéia fundamental para os golpistas era que a principal ameaça à ordem capitalista e à segurança do país não viria de fora, através de uma guerra tradicional contra exércitos estrangeiros; ela viria de dentro do próprio país, através de brasileiros que atuariam como “inimigos internos” – para usar uma expressão da época. Esses “inimigos internos” procurariam implantar o comunismo no país pela via revolucionária, através da “subversão” da ordem existente – daí serem chamados pelos militares de “subversivos”. Diversos exemplos internacionais, como as guerras revolucionárias ocorridas na Ásia, na África e principalmente em Cuba, serviam para reforçar esses temores. Essa visão de mundo estava na base da chamada “Doutrina de Segurança Nacional” e das teorias de “guerra anti-subversiva” ou “anti-revolucionária” ensinadas nas escolas superiores das Forças Armadas.

Os militares que assumiram o poder em 1964 acreditavam que o regime democrático que vigorara no Brasil desde o fim da Segunda Guerra Mundial havia se mostrado incapaz de deter a “ameaça comunista”. Com o golpe, deu-se início à implantação de um regime político marcado pelo “autoritarismo”, isto é, um regime político que privilegiava a autoridade do Estado em relação às liberdades individuais, e o Poder Executivo em detrimento dos poderes Legislativo e Judiciário.
            Já no início da “Revolução” ficou evidente uma característica que permaneceria durante todo o regime militar: o empenho em preservar a unidade por parte dos militares no poder, apesar da existência de conflitos internos nem sempre bem resolvidos. O medo de uma “volta ao passado” (isto é, à realidade política pré-golpe) ou de uma ruptura no interior das Forcas Armadas estaria presente durante os 21 anos em que a instituição militar permaneceu no controle do poder político no Brasil. Mesmo desunidos internamente em muitos momentos, os militares demonstrariam um considerável grau de união sempre que vislumbravam alguma ameaça “externa” à “Revolução”, vinda da oposição política.

Desde o início havia uma nítida diferenciação entre, de um lado, militares que clamavam por medidas mais radicais contra a “subversão” e apoiavam uma permanência dos militares no poder por um longo período e, de outro lado, aqueles que se filiavam à tradição de intervenções militares “moderadoras” na política – como havia acontecido, por exemplo, em 1930, 1945 e 1954 – seguidas de um rápido retorno do poder aos civis. Os mais radicais aglutinaram-se em torno do general Costa e Silva; os outros, do general Humberto de Alencar Castelo Branco.

Articulações bem-sucedidas na área militar de um grupo de oficiais pró-Castelo e o apoio dos principais líderes políticos civis favoráveis ao golpe foram decisivos para que, no dia 15 de abril de 1964, Castelo Branco assumisse a presidência da República, eleito, dias antes, por um Congresso já bastante expurgado. O novo presidente assumiu o poder prometendo a retomada do crescimento econômico e o retorno do país à “normalidade democrática”. Isto, no entanto, só ocorreria 21 anos mais tarde. É por isso que 1964 representa um marco e uma novidade na história política do Brasil:

Bibliografia:

Livro: 1964 “O Elo Perdido” (O Brasil nos arquivos do serviço secreto comunista).

Autores: Mauro “Abranches” Kraenski  e Vladimír Petrilák

Editora: Vide Editorial

Livro: 1964. História do Regime Militar Brasileiro

Autor: Marcos Napolitano

Editora: Contexto

Livro: A Revolução impossívelAutor: Luís Mir

Editora: Bertrand

Livro: Ditadura e Democracia no Brasil

Autor: Daniel Aarão Reis

Editora: Zahar