O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para instituir o “Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro”.

Antes de ser proposto para os parlamentares, o texto ficará disponível para consulta pública até o dia 5 de maio. Aqueles que ficarem interessados em melhorar ou criticar o PL devem encaminhar as sugestões via internet à Casa Civil da Presidência da República. Essas informações foram divulgadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (6), em despacho do Ministro Luiz Eduardo Ramos.

O documento diz que “a relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento” e avisa que a minuta do PL estará disponível para consulta no site www.gov.br/.

VEJA TAMBÉM: PF INVESTIGA GRUPO QUE FRAUDAVA AUXÍLIO EMERGENCIAL A PARTIR DE MANAUS

Para mais informações acesse nosso Canal do Telegram CLICANDO AQUI

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui