Conforme as informações do Portal R7, o governo federal enviou nesta terça-feira ao congresso, um projeto de lei para a instituir medidas de proteção contra coronavírus no país.

Na segunda-feira (3), Rodrigo Maia, presidente da câmara dos deputados, informou que assim que o projeto chegasse a casa, seria enviado ao plenário para votação.

O projeto de lei do governo, determina quais serão os critérios para o isolamento, quarentena. Bem como a realização de exames, testes, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico.

Igualmente, prevê a limitação temporária de entrada e saída no país , através das estradas, portos e aeroportos.

Ainda no projeto, está previsto a dispensa de licitação para adquirir materiais, serviços e insumos relacionados à saúde, que serão destinados as emergências decorrentes do coronavírus.

Entretanto, o Ministério da Saúde deverá definir quanto tempo a situação de emergência irá durar.

Situação de Emergência

O Brasil ainda não tem nenhum caso de coronavírus confirmado, porém, mesmo assim, o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta irá decretar Situação de Emergência.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (3), onde foi informado que o governo federal irá elevar o grau de risco para 3, ou seja, “emergência em saúde pública”.

Conforme o Ministro Mandetta, esta é uma medida preventiva, para que medidas administrativas sejam agilizadas, como por exemplo, compra de luvas, máscaras, contratação de agentes de saúde. Também para agilizar a retirada de brasileiros que estão em Wuhan, na China.

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