A CPI do centrão – A nova modalidade de censura

Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP), envolvido em denuncias na lava-jato, angariou 246 assinaturas de deputados e 48 senadores para censurar usuários de internet. Deputado alega que é ao combate de noticias falsas.

Com a internet ganhando força e voz cada dia mais e desbancando a mídia tradicional que até pouco tempo tinha a exclusividade da narrativa, deputados e senadores do chamado centrão em consonância com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, instalam a CPI do Cyberbullying com a intenção de coibir manifestações públicas.

Embora o parlamentar alegue que o problema não reside apenas na divulgação das chamadas “Fake News” mas sim na forma como esta se propagam nas redes sociais, temos a consciência que a real intenção não é esta, ressaltando o episódio ocorrido no mês de abril onde o ministro Alexandre de Moraes autorizou oito mandados de busca e apreensão bem como bloqueios de contas em redes sociais por opiniões negativas feitas ao STF.

 A CPMI tem caráter de poder de autoridade judiciária podendo assim autorizar toda e qualquer quebra de sigilo de qualquer cidadão, sem autorização judicial. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito conta com 15 (quinze) senadores e 15 (quinze) deputados.

Segundo o requerimento proposto pelo parlamentar, o alvo da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) são os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público; a utilização de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018, bem como cidadãos que proferiram criticas negativas sobre agentes públicos, e o aliciamento e orientação de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.  

O parlamentar ainda pede prazo de 180 dias para investigar os ataques cibernéticos que atentam contra a democracia e o debate público bem como perfis falsos com a intenção de modificar os resultados das eleições de 2018. O valor requisitado para implementar a comissão é de R$ 250.000,00 (duzentas e cinquenta mil reais).

Alexandre ainda alega que robôs são grande parte responsáveis pelos ataques e mistura ataques políticos com boatos que terminaram em agressão na vida real, como o caso da dona de casa que foi linchada ao ser acusada, nas redes sociais, de sequestro de crianças.

O requerimento, que contém 8 páginas de justificativa, finaliza com “ante o exposto, torna-se indispensável a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Dada a complexidade dos fatos, novos indícios poderão ser adicionados ao processo na medida em que a Comissão desenvolva seus trabalhos”.

De acordo com o requerimento, está claro que a real intenção do conhecido centrão, é evitar que a população cobre ações dos mesmos, enaltecendo a força das redes sociais. É a censura tomando forma e tamanho.

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