Os alemães agora podem declarar seu gênero como “diverso” depois que o parlamento do país aprovou uma “terceira opção” para formulários oficiais.

O Bundestag aprovou a mudança na lei na noite passada, que permitirá que as certidões de nascimento sejam alteradas retrospectivamente.

A decisão veio depois que o mais alto tribunal da Alemanha decidiu no ano passado que era inconstitucional forçar as pessoas a escolherem homens ou mulheres.

Os alemães também poderão alterar seu primeiro nome em sua certidão de nascimento se sentirem que seu gênero foi inserido incorretamente quando nasceram.

A mudança para a lei foi apresentada pela coalizão de conservadores e social-democratas de Angela Merkel e aprovada pelo Bundestag.

No entanto, permanece a controvérsia sobre se as pessoas terão que ter sua mudança de sexo certificada por um médico.

Sob as mudanças aprovadas ontem à noite, os médicos terão que certificar as “variações de gênero” de uma pessoa para que os documentos oficiais sejam alterados.

O grupo de campanha ‘Terceira Opção’, que apoiou as mudanças, chamou isso de ‘passo importante em termos de visibilidade e igualdade legal’, mas pediu a eliminação da cláusula de aprovação médica.

A exigência de aprovação médica foi contrária à decisão do tribunal no ano passado, disse o grupo de lobby.

O tribunal constitucional havia decidido que forçar os alemães a escolher entre homens e mulheres violava seus direitos constitucionais.

Em sua decisão, o tribunal disse que havia cerca de 160 mil pessoas de gênero indeterminado na Alemanha.

Essas pessoas devem ser capazes de fazer uma ‘escolha positiva’ e não apenas deixar a seção em branco, o tribunal decidir, ou ela deve ser abolida por completo.

via dailymail

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