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STF – A VERGONHA DO BRASIL

STF adia julgamento e garante a liberdade de LULA até 4 de abril

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (22) suspender o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a possibilidade de prisão do petista.

Os ministros do Supremo também determinaram que Lula não poderá ser preso até que seja concluído o julgamento no STF, que será retomado no dia 4 de abril.

Votaram por suspender a prisão até a conclusão do julgamento:

Sim:

– Rosa Weber
– Dias Toffoli
– Ricardo Lewandowski
– Gilmar Mendes
– Celso de Mello
– Marco Aurélio Mello

Não:

– Edson Fachin
– Alexandre de Moraes
– Luís Roberto Barroso
– Luiz Fux
– Cármen Lúcia

julgamento será retomado daqui a duas semanas — na Semana Santa não há expediente no Supremo. A decisão do Supremo de adiar o julgamento não significa que a Corte aceitará o habeas corpus de Lula. Isso só será decidido no dia 4.

Nesta quinta-feira, o julgamento começou analisando se seria possível ou não julgar o recurso do petista.

O relator, Edson Fachin, afirmava que não seria possível apresentar o tipo de recurso utilizado pela defesa, um habeas corpus. A maioria dos ministros foi contrária ao argumento de Fachin, que ficou derrotado por 7 votos a 4.

Como já passava das 18h30 quando a Corte decidiu que o habeas corpus poderia ser analisado, os ministros passaram a discutir se a sessão de hoje continuaria ou seria suspensa — o ministro Marco Aurélio teve que deixar a sessão para pegar um voo.

Diante do impasse, o advogado José Roberto Batochio, da defesa do ex-presidente, pediu uma liminar para suspender a possibilidade de prisão de Lula até que o STF conclua o julgamento.

Para o ministro Ricardo Lewandowski, a jurisprudência da Corte e de outros tribunais é de que “se o atraso na prestação jurisdicional, como é o caso hoje, se deve exclusivamente ao Estado juiz, não pode a parte [Lula] suportar esse ônus”.

“Infelizmente não temos uma sessão possível amanhã [sexta-feira] e nem na semana que vem”, declarou Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da concessão de liminar.

 

QUESTIONE-SE

Renato Barros

Me chamo Renato Barros, sou o criador do canal Questione-se no YouTube. Descobri uma grande paixão após os 25 anos de idade, essa paixão eu coloco dentro de apenas uma palavra, informar. Quero sempre trazer a verdade, principalmente a verdade suprimida, aquela que ninguém quer que você saiba. O site questione-se.com é a extensão do canal Questione-se, obrigado por fazer parte.

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